Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.
proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:45
Justiça nega regime semiaberto ao ex-promotor
Juíza entendeu que boa conduta do detento na prisão não é suficiente
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 08:54
Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o regime aberto
O réu foi condenado por roubo.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto
, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:32
Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane
A Justiça de São Paulo negou o pedido para que Suzane von Richthofen cumpra a pena em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:55
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:30
Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena
Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:34
Justiça do RJ concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola
Decisão foi de juíza em exercício na Vara de Execuções Penais do Rio. Segundo juíza, 1/6 da pena foi cumprida em 2009 e ele não cometeu faltas
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:01
Seção Criminal nega prisão domiciliar a presos por crimes graves
Pela inexistência de estabelecimento adequado (semiaberto) os reeducandos cumpriam pena em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:47
Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto
A defesa sustentou que o veterinário deveria cumprir a pena em regime aberto por ser primário, ter
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:23
Suzane Richthofen pede ao STF para cumprir pena em regime semiaberto
Ela entrou com recurso contra decisão do STJ de negar habeas corpus. Pedido de transferência também já foi negado pelo TJ-SP e por juiz.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:48
Pena confirmada a mulher que, à mão armada, assaltou mercado na Capital
A acusada foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:26
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para o regime prisional semiaberto.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 12:38
Possível gravidade de um roubo não torna obrigatória pena inicial em regime fechado
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento a recurso de um condenado por roubo que teve a pena-base fixada no mínimo legal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:31
Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga
Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Fraude de exames laboratoriais em Capivari leva homem a cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 42
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:48
Confirmada condenação de rapaz que assaltou passageiros em ponto de ônibus
Ele terá de cumprir a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo
prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator